Termos e Condições de Uso

Última atualização: 07/04/2026

Bem-vindo à Sala de Saberes. Ao acessar nosso site ou adquirir qualquer um de nossos produtos, você declara ter lido, compreendido e concordado com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não realize a compra.

1. Sobre a Empresa

A Sala de Saberes é operada pela Sala de Saberes Vendas Digitais LTDA, inscrita no CNPJ 65.262.328/0001-21, com atendimento realizado pelo e-mail contato@saladesaberes.com.br e pelo WhatsApp (54) 999.587.285.

2. Produtos Oferecidos

Todos os produtos comercializados pela Sala de Saberes são infoprodutos digitais — materiais didáticos, jogos pedagógicos, simulados, planners e recursos educacionais entregues exclusivamente em formato digital (PDF, links editáveis ou similares). Não realizamos envio de produtos físicos.

3. Acesso ao Produto

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material adquirido será disponibilizado:

• No próprio site: ao concluir o pagamento, o link de acesso é exibido diretamente na página de confirmação do pedido.
• Por e-mail: enviado automaticamente para o endereço cadastrado no momento da compra.
• Por WhatsApp: enviado automaticamente para o número informado no cadastro.

Caso não receba o acesso por algum dos canais acima, entre em contato conosco pelo e-mail contato@saladesaberes.com.br ou WhatsApp (54) 999.587.285.

4. Uso Permitido

Os materiais adquiridos são de uso estritamente pessoal e não comercial. Ao realizar a compra, você concorda que:

• O material é licenciado para uso individual do comprador.
• É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento público ou qualquer forma de repasse do conteúdo a terceiros, seja de forma gratuita ou paga.
• É proibida a utilização do material para criação de produtos derivados com fins comerciais.
• O uso em sala de aula pelo professor comprador é permitido e incentivado.

O descumprimento dessas condições sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site e nos materiais comercializados — incluindo textos, ilustrações, layouts, atividades e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Sala de Saberes ou de seus respectivos criadores, estando protegido pela legislação de direitos autorais vigente no Brasil. Nenhum conteúdo pode ser copiado ou utilizado sem autorização prévia e expressa.

6. Preços e Formas de Pagamento

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Pix: confirmação e liberação imediata.
• Cartão de crédito: sujeito à análise e aprovação da operadora. A liberação ocorre após a confirmação.

Em caso de parcelamento, as condições disponíveis serão exibidas no momento do checkout.

7. Política de Reembolso

Por se tratarem de produtos digitais com acesso imediato após a compra, não realizamos reembolsos, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para produtos com defeito ou que não correspondam ao descrito.

Se você tiver qualquer problema com o material adquirido, entre em contato conosco pelo e-mail contato@saladesaberes.com.br ou WhatsApp (54) 999.587.285 e faremos o possível para resolver.

8. Limitação de Responsabilidade

A Sala de Saberes não se responsabiliza por:

• Problemas de acesso causados por falhas no dispositivo ou conexão do usuário.
• Uso indevido dos materiais adquiridos.
• Resultados pedagógicos específicos decorrentes do uso dos materiais, que podem variar conforme o contexto de cada turma ou aluno.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações nos Termos

A Sala de Saberes se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página. O uso continuado do site após qualquer alteração implica a aceitação dos novos termos.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@saladesaberes.com.br
• WhatsApp: (54) 999.587.285
• Instagram: @saladesaberes